A Nova Lei Contra Informações Falsas na Internet, coloca o país entre os regimes jurídicos mais abrangentes de África, para combater manipulação digital, engano impulsionado por inteligência artificial e operações de influência coordenadas.
A guerra moderna não é mais travada apenas com soldados, mísseis ou tanques. Cada vez mais, começa com um vídeo manipulado, uma rede de contas falsas, um deepfake convincente ou uma campanha coordenada nas redes sociais, capaz de moldar a opinião pública, influenciar eleições, alimentar agitação social ou minar a confiança nas instituições públicas.
É nesse contexto que Angola promulgou a Lei n.º 6/26, de 4 de Agosto, Lei Contra Informações Falsas na Internet, legislação que remodela fundamentalmente a forma como o Estado aborda a segurança digital, colocando a luta contra a desinformação online, ao lado da protecção da ordem pública, da estabilidade institucional e da soberania nacional.
Publicada no Diário Oficial, a lei estabelece um arcabouço legal abrangente para prevenir, detectar e sancionar a produção e disseminação de informações falsas online, aplicando-se, tanto a indivíduos, empresas, plataformas digitais, quanto a operadores de redes sociais.
In Revista AfricaHeadline