Uma delegação multissectorial participa na 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), aberta segunda-feira (12.05), na cidade de Banjul, capital da Gâmbia.
A presença de Angola neste fórum reafirma o compromisso do Executivo com a promoção da cidadania, inclusão social e a consolidação do Estado Democrático de Direito, através da implementação de políticas públicas alinhadas com os padrões internacionais e regionais de direitos humanos.
A comitiva angolana é chefiada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, num evento que decorre até 20 de Maio, e reveste-se de especial simbolismo, ao coincidir com o 45.º aniversário da adopção da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981), e o 40.º aniversário da sua entrada em vigor (1986).
Este instrumento fundamental estabeleceu o Sistema Africano de Direitos Humanos, reafirmando a indivisibilidade entre os direitos civis, políticos, económicos, sociais, culturais e colectivos.
JORNAL DE ANGOLA