16 Outubro, 2026

Mensagem sobre o Estado da Nação

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinalou hoje, quinta-feira, que Angola está em franco progresso, sublinhando que os angolanos têm uma missão colectiva de contribuir para o desenvolvimento do país, bem como reiterou a necessidade de um esforço conjunto para consolidar a reconciliação nacional e a estabilidade política.

No discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, o Chefe de Estado destacou, entre outros assuntos, a homenagem prestada pelo país, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, aos subscritores dos Acordos de Alvor, nomeadamente, António Agostinho Neto, Álvaro Holden Roberto e Jonas Malheiro Savimbi.

Na comunicação, alusiva a abertura da 5ª Sessão Legislativa da V Legislatura, o Presidente da República afirmou que Angola enfrentou, ao longo dos últimos quase 10 anos, as dificuldades com seriedade e serenidade, sem abandonar as suas responsabilidades para com o futuro.

Perante uma assembleia multifacetada, aludiu a reorganização das finanças públicas, a revisão dos subsídios, a melhoria da gestão da dívida pública, a alteração das regras cambiais, o reforço da arrecadação fiscal e o controlo da despesa e das contas públicas, como tendo sido determinantes para devolver ao Estado a capacidade de executar projectos de investimento público.

Outrossim, afirmou que o país melhorou 28 posições no ranking africano do Índice de Percepção da Corrupção, e 19 lugares no índice da Transparência Internacional, em comparação com anos anteriores, resultados que reflectem as medidas implementadas, no âmbito do combate à corrupção e da promoção da transparência no país.

Anunciou que o Executivo vai submeter à Assembleia Nacional, uma proposta de revisão do Código Penal, na perspectiva do agravamento das penas aplicáveis aos crimes contra menores, bem como destacou o reforço das acções de promoção dos direitos da criança, que abrangeram cerca de 486 mil cidadãos, bem como a mediação de 16.250 conflitos familiares, envolvendo mais de 22 mil crianças.

Por outro lado, afirmou que cerca de 28.429 novos profissionais foram integrados no Sistema Nacional de Saúde, nos últimos quatro anos, correspondendo a 26,6% da actual força de trabalho do sector, estimada em 106.791 profissionais.

Ainda no domínio da saúde, destacou que Angola construiu 736 unidades hospitalares, entre 2017 e o primeiro trimestre de 2026, elevando a rede sanitária nacional de 2.612, para 3.348 unidades, distribuídas pelos três níveis de atenção à saúde.

Relativamente as reservas internacionais líquidas, o Presidente da República sublinhou que essas atingiram 16,2 mil milhões de dólares norte-americanos, assegurando uma cobertura equivalente a oito meses de importações,

O Chefe de Estado destacou ainda que o país possui 18 centralidades, disponibilizando 40.419 blocos habitacionais, que beneficiaram directamente a 2.424.514 cidadãos. A propósito, fez referência a inauguração, mais recentemente, das centralidades Teresa Afonso, na província do Bengo, com 486 unidades, Santana André Pitra Petrof, Cabinda (470), General Sanches, Lunda Sul (212), e a centralidade Alberto António Teta Lando, na província do Zaire, com 200 unidades.

Acto contínuo, ressaltou que nos últimos nove anos, foram reabilitados e asfaltados aproximadamente 3.500 quilómetros de estradas nacionais, conservados 999 quilómetros de vias rurais, e asfaltados 279 quilómetros de vias urbanas.

Outros assuntos, incluindo a assumpção da Presidência da União Africana pela República de Angola, o papel da diplomacia angolana, a posição angolana na Assembleia-Geral da ONU, Defesa e Segurança Nacional, combate à corrupção e crimes económicos e financeiros, simplificação e digitalização da administração pública, e a nova divisão administrativa do país, marcaram a intervenção de João Manuel Gonçalves Lourenço, que apelou a adesão ao registo eleitoral e ao consenso para desbloquear as eleições autárquicas.

Leia a seguir, a íntegra sobre o Estado da Nação.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA REPÚBLICA ÁRABE DO EGIPTO, CAIRO, AOS 15/10/2026.

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