Discurso de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente Da República de Angola e Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, por Ocasião da Sessão de Abertura da Cimeira dos Membros Fundadores da NEPAD
“Os 25 Anos de Percurso da NEPAD à AUDA-NEPAD: Reflectir sobre o Passado, Concretizar o Futuro”
-Sua Excelência Évariste Ndayishimiye, Presidente da República do Burundi e Presidente em Exercício da União Africana;
-Sua Excelência Abdel Fattah El-Sisi, Presidente da República Árabe do Egipto e anfitrião da Cimeira dos Países Fundadores da NEPAD;
-Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo dos Países Fundadores da NEPAD;
-Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;
-Excelentíssima Senhora Nardos Bekele-Thomas, Directora Executiva da AUDA-NEPAD;
-Ilustres Convidadas e Convidados;
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Ao tomar a palavra nesta Cimeira, pela primeira vez na qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD e por ocasião desta importante celebração que marca os vinte e cinco anos da criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, permitam-me que expresse a nossa satisfação por integrar esta nobre iniciativa e por nos associarmos aos países cuja liderança e visão estiveram na génese da NEPAD, em 2001.
Manifesto, nesta oportunidade, o meu reconhecimento a Sua Excelência o Presidente Abdel Fattah Al-Sisi, ao Governo e ao povo egípcio, pela hospitalidade que brindaram a todos os Membros Fundadores da NEPAD, nesta bela cidade de Alamein.
A confiança que Vossas Excelências depositaram à República de Angola e em mim, para assumir desde Fevereiro deste ano a Presidência do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, sucedendo à notável liderança exercida ao longo dos últimos três anos por Sua Excelência o Presidente Abdel Fattah Al‑Sisi e pela República Árabe do Egipto, constitui igualmente motivo de profundo orgulho e de responsabilidade acrescida.
Desde que assumimos esta tarefa, temo-la exercido com o firme sentido de compromisso e com a plena consciência do papel crucial que a Presidência do Comité de Orientação desempenha na liderança política e na orientação estratégica da AUDA‑NEPAD.
Temos estado empenhados em trabalhar com os Chefes de Estado e de Governo, com a Comissão da União Africana e com a AUDA‑NEPAD, para reforçar a Agência, aprofundar a apropriação africana da sua acção e assegurar que as ambições do continente africano se traduzam em resultados concretos que concorram positivamente para o desenvolvimento económico e social das nossas populações.
-Excelências,
É sabido que a NEPAD nasceu da convicção de que África deve assumir maior responsabilidade na formulação da sua agenda de desenvolvimento e definir as suas próprias prioridades e vias de transformação.
Em 2001, no momento da criação da NEPAD, os cinco líderes africanos que estiveram na sua origem procuraram estabelecer um quadro africano comum capaz de acelerar o desenvolvimento, aprofundar a integração regional e construir uma nova relação com os parceiros internacionais de desenvolvimento, assente nas prioridades continentais e numa liderança genuinamente africanas.
Transcorreram vinte e cinco anos, sendo justo e oportuno reconhecer-se que muitos progressos foram alcançados, pois a NEPAD evoluiu de um quadro continental de desenvolvimento assumido apenas por alguns líderes africanos para a actual Agência de Desenvolvimento da União Africana, dotada de um mandato reforçado para apoiar os Estados-Membros e as Comunidades Económicas Regionais na concretização das aspirações da Agenda 2063.
Temos que referir, com satisfação, que nestes últimos quatro anos a Agência expandiu significativamente a sua intervenção relativamente às principais prioridades continentais, ampliou a sua carteira de programas, reforçou o apoio prestado aos Estados-Membros, avançou na preparação de projectos e na mobilização de investimento, e consolidou parcerias estratégicas em áreas essenciais como as infra-estruturas, os sistemas alimentares, a saúde, o capital humano, a industrialização e a integração regional.
Trata-se de conquistas cujo mérito cabe em grande medida à Senhora Directora Executiva, quem nos vai apresentar com maior detalhe, incluindo os progressos alcançados e as prioridades que vão nortear a próxima fase da Agência.
Acredito, assim, que esta reunião se vai constituir num verdadeiro ponto de viragem para a Agência, devendo produzir recomendações e propostas concretas, orientadas para o reforço da AUDA‑NEPAD, de modo a torná‑la mais ágil e mais apta ao cumprimento da sua missão, dotando-a das ferramentas e da capacidade institucional indispensáveis à concretização dos seus objectivos para os próximos vinte e cinco anos.
Considero que as prioridades que definirmos para a Agência devem ser acompanhadas das condições que lhe permitam desempenhar plenamente as suas atribuições.
-Excelências,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores.
O princípio baseado no facto de que África deve assumir a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento, que deu origem à NEPAD, permanece actual.
Esta responsabilidade deve igualmente reflectir-se na forma como apoiamos e financiamos a nossa própria instituição de desenvolvimento.
Foi em reconhecimento deste princípio e da necessidade de dotarmos a AUDA-NEPAD dos recursos indispensáveis ao cumprimento do seu mandato, que a República de Angola concedeu no ano passado, de forma voluntária, uma importante contribuição financeira.
Dirijo, por isso, um apelo particular a todos os Estados signatários da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África no sentido de concederem igualmente contribuições voluntárias à AUDA-NEPAD, no seguimento do espírito de compromisso que norteou há 25 anos os Membros Fundadores dessa poderosa instituição.
Um financiamento africano previsível constitui condição essencial para que a AUDA-NEPAD possa planear eficazmente, responder às prioridades dos Estados-Membros e conduzir os seus programas da fase de preparação à implementação à escala exigida pela Agenda 2063.
Devemos igualmente assegurar que a AUDA-NEPAD disponha da flexibilidade institucional necessária à produção de resultados concretos.
-Excelências,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores
As realizações de cariz continental levadas a efeito pela República de Angola no último ano reforçaram a nossa confiança relativamente aos objectivos que se podem alcançar quando a liderança política e a capacidade técnica da AUDA-NEPAD se conjugam.
Trabalhamos em estreita coordenação com a Agência e com a Comissão da União Africana na organização e realização da Cimeira de Luanda sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, que reuniu Governos africanos, instituições financeiras, investidores e o sector privado, em torno da necessidade de mobilizarmos recursos e acelerarmos projectos estratégicos de infra-estruturas capazes de reforçar a conectividade, o comércio e a integração regional.
Iniciativas como o Corredor do Lobito e outros corredores regionais estiveram no centro do nosso debate durante a Cimeira, por serem infra-estruturas de conectividade que já começam a dar um grande contributo à ligação de mercados em África, ao apoio aos sectores produtivos, ao reforço das cadeias de valor regionais e à criação de oportunidades de negócio além-fronteiras.
Estamos igualmente a trabalhar com a AUDA-NEPAD para estabelecer uma presença da Agência em Angola, como parte de um esforço orientado para a aproximação da instituição aos Estados Membros da Agência.
A presença crescente da Agência no nosso continente merece o nosso apoio, pois reduz a distância entre decisões continentais e a implementação nacional, e reforça a capacidade da AUDA-NEPAD para responder às prioridades específicas de cada um dos nossos países.
-Excelências,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores.
Impõe-se que continuemos a reforçar a coerência da nossa arquitectura continental, devendo a Comissão da União Africana, a AUDA-NEPAD, as Comunidades Económicas Regionais e os Estados-Membros actuar de forma complementar e com um foco comum na concretização dos grandes objectivos de desenvolvimento do continente africano.
Auguramos que esta Cimeira não seja uma ocasião isolada mas o início de uma dinâmica regular de envolvimento, liderança e orientação estratégica que marcará o próximo capítulo da AUDA- NEPAD.
A mesma liderança que em 2001 se revelou indispensável à criação da NEPAD é hoje necessária para dotar a AUDA-NEPAD dos meios adequados para enfrentar os próximos vinte e cinco anos.
É minha espectativa de que este encontro de El Alamein fique marcado não apenas como um momento de celebração do caminho já percorrido, mas também e sobretudo como a ocasião em que reforçámos de forma significativa a apropriação africana, renovámos o nosso compromisso com a instituição e acordámos medidas concretas para dotar a AUDA‑NEPAD dos meios necessários para cumprir plenamente com a sua missão genuína.
Muito obrigado pela Vossa atenção!