Tribunal Supremo e Finanças afinam estratégias de adequação orçamental

O alinhamento de matérias ligadas à adequação orçamental e à racionalização financeira, com realce para celeridade na homologação das ordens de saque dos tribunais de comarca, esteve no centro de uma reunião entre a ministra das Finanças, Vera Daves, e o presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João.

A reunião, que teve lugar na sala do plenário do Tribunal Supremo, abordou questões relacionadas com o planeamento e a sustentabilidade dos recursos humanos, assim como a harmonização de subsídios no sector da magistratura judicial, e a disponibilização de instalações para os Serviços de Inspecção Judicial.

Pela magistratura judicial, participaram o juiz conselheiro Domingos Mesquita, a juíza conselheira Teresa Marçal, o secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João Paulo de Morais, o secretário-geral do Tribunal Supremo, Luís Doukuy de Castro, além de directores e chefes de departamento de diferentes áreas das referidas instituições.

A delegação do Ministério das Finanças integrou o presidente do Conselho de Administração da Administração-Geral Tributária (AGT), José Leiria, o director nacional do Orçamento do Estado, Edilásio Caleia, o director nacional do Tesouro, Marlon Lima, a directora nacional do Património do Estado, Ludmila Dange, bem como representantes de diferentes serviços, nomeadamente do SETIC FP, GRH e do Serviço Nacional de Contratação Pública.

JORNAL DE ANGOLA