O vencimento base de todos os grupos de pessoal da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica vai beneficiar de um ajuste geral de 10 por cento, a partir deste m\u00eas, para fazer face ao poder de compra.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 plasmada no Decreto Presidencial n.\u00ba 16\/26, de 22 de Janeiro, publicado quinta-feira (22.01<\/em><\/strong>), em Di\u00e1ria da Rep\u00fablica. O diploma, que revoga o Decreto Presidencial n.\u00ba 39\/25, de 13 de Fevereiro, refere que a medida teve em considera\u00e7\u00e3o a necessidade da reposi\u00e7\u00e3o do poder de compra dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes administrativos.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea, igualmente, o refor\u00e7o da sua dignidade e da garantia de melhoria cont\u00ednua da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados aos cidad\u00e3os, conforme o Roteiro para a Implementa\u00e7\u00e3o da Nova Arquitectura Remunerat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RINAR).<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1, tamb\u00e9m, previsto o contributo para impulsionar o ciclo virtuoso de est\u00edmulo ao consumo, ao investimento e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego, promovendo, deste modo, a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida dos cidad\u00e3os e o fortalecimento da economia nacional.<\/p>\n\n\n\n