Executivo aprova aumento salarial de 10 por cento na Função Pública
O vencimento base de todos os grupos de pessoal da Função Pública vai beneficiar de um ajuste geral de 10 por cento, a partir deste mês, para fazer face ao poder de compra.
A informação está plasmada no Decreto Presidencial n.º 16/26, de 22 de Janeiro, publicado quinta-feira (22.01), em Diária da República. O diploma, que revoga o Decreto Presidencial n.º 39/25, de 13 de Fevereiro, refere que a medida teve em consideração a necessidade da reposição do poder de compra dos funcionários públicos e agentes administrativos.
A medida prevê, igualmente, o reforço da sua dignidade e da garantia de melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos, conforme o Roteiro para a Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).
Está, também, previsto o contributo para impulsionar o ciclo virtuoso de estímulo ao consumo, ao investimento e à geração de emprego, promovendo, deste modo, a melhoria nas condições de vida dos cidadãos e o fortalecimento da economia nacional.
JORNAL DE ANGOLA