João Lourenço reitera papel de liderança da União Africana na resolução de conflitos
O Presidente João Lourenço discursou, no sábado (05.04), na reunião de Chefes de Estado e de Governo da Mesa da Conferência da União Africana, tendo reiterado a centralidade e o papel de liderança da organização, na resolução de conflitos no continente.
EXCELÊNCIA JOHN DRAMANI MAHAMA, (2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DA CONFERÊNCIA);
• EXCELÊNCIA MOHAMED OULD GHAZOUANI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA ISLÁMICA DA MAURITÁNIA (RELATOR);
• EXCELÊNCIA PROSPER BAZOMBANZA VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BURUNDI, EM REPRESENTAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA EVARISTE NDAYISHIMIYE, (1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DA CONFERÊNCIA);
• EXCELENTÍSSIMO MAHMOUD T. KOMBO, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO DA ÁFRICA ORIENTAL, EM REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE SAMIA SULUHU HASSAN, PRESIDENTE DA REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA (3º Vice-Presidente);
• EXCELENTÍSSIMO MAHMOUD ALI YOUSSOUF, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA;
• MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.
Constitui uma honra, para mim, dar as boas-vindas a Vossas Excelências, que participam nesta importante reunião da Mesa da Conferência da União Africana e agradecer pela vossa distinta presença, não obstante a sua convocação num curto espaço de tempo e por esta se realizar num sábado.
A República de Angola entendeu oportuno convocar esta reunião para abordar a nomeação de um Mediador para o Conflito entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda, em função dos graves desenvolvimentos relativos à instabilidade na região Leste da RDC, bem como as várias iniciativas diplomáticas e esforços que contribuam para a resolução pacífica e negociada entre as partes em conflito. Permitam-me, assim, referir alguns destes elementos:
1) A Cimeira prevista para o dia 15 de Dezembro de 2024, entre a RDC e o Ruanda, não aconteceu, pela ausência do Chefe de Estado deste último. Naquela ocasião, estava prevista a assinatura do Acordo de Paz proposto pela Mediação e que, grosso modo, incluía questões fundamentais para as partes, tais como a Neutralização das FDLR e o Desengajamento das Forças em conflito, ou seja, a Retirada das Forças de Defesa do Ruanda do território congolês. A questão referente ao diálogo com o M23 seria objecto de tratamento ao abrigo do Processo de Nairobi;
2) O recrudescimento das acções, ataques e conquista de território registou uma escalada em Janeiro de 2025, com a tomada de importantes cidades como Goma e Bukavu, estando actualmente as Províncias do Kivu-Norte e Sul sob controle do M23;
3) Face ao agravamento da situação, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Comunidade da África Oriental (CAO) realizaram a 08 de Fevereiro uma Cimeira conjunta, em Dar-es-Salaam, República Unida da Tanzânia, e que, entre outros aspectos, recomendou a inclusão de outros Facilitadores ao Processo de Paz, bem como na Fusão dos Processos de Luanda e Nairobi. O Conselho de Paz e Segurança da União Africana, reunido a 14 de Fevereiro de 2025, endossou essa recomendação;
4) Fruto das démarches efectuadas sob nossa coordenação, estavam previstas negociações directas entre os representantes do Governo da RDC e o M23, que teriam lugar em Luanda, no dia 18 de Março de 20025, mas que foram canceladas in extremis pelo M23, alegadamente por razões ligadas às sanções impostas (por entidades/países fora do continente).
Ressalto que a aceitação do princípio das negociações directas entre o governo da RDC e o M23 é, em si mesmo, outro grande progresso alcançado pelo Processo de Luanda;
5) Posteriormente, a Cimeira virtual conjunta entre a SADC e a CAO (Comunidade da África Oriental) realizada no dia 24 de Março de 2025, concretizou a nomeação de cinco (5) personalidades eminentes para o painel de Facilitadores, representando as regiões geográficas do continente, segundo os princípios inclusão do género e diversidade linguística, sendo estes:
(i) Sua Excelência Uhuru Kenyatta, antigo Presidente do Quénia;
(ii) Sua Excelência Olusegun Obasanjo, antigo Presidente da Nigéria;
(iii) Sua Excelência Kgalema Motlanthe, antigo Presidente da África do Sul;
(iv) Sua Excelência Catherine Samba-Panza, antiga Presidente Interina da República Centro-Africana;
(v) Sua Excelência Sahle-work Zwede, antiga Presidente da Etiópia.
6) Recordo ainda, que nessa mesma ocasião e data, emitimos um comunicado público indicando a minha indisponibilidade para continuar a liderar os esforços de mediação entre a RDC e o Ruanda, conforme decisão da 16ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União, realizada aos 22 de Maio de 2022, em Malabo, República da Guiné Equatorial, confiando-me tal mandato. Tal decisão prende-se com as responsabilidades que temos enquanto Presidência em Exercício da UA, cuja agenda e prioridades exigem de nós grande dedicação e disponibilidade;
7) No comunicado a que fazemos referência, indicámos igualmente que seriam dados os passos necessários para se encontrar o país cujo Chefe de Estado, coadjuvado pela SADC, CAO e Facilitadores, deveria assumir a mediação deste conflito. Face ao acima exposto, esta reunião de hoje deverá considerar os seguintes aspectos:
(i) A identificação de um Medianeiro, na figura de um Chefe de Estado em funções, para trabalhar em articulação com a SADC, a CAO e os Facilitadores, nesta importante tarefa de levar a Paz aos Grandes Lagos e aos dois países irmãos, em concreto a RDC e o Ruanda.
(ii) Nomear e conferir mandato ao Chefe de Estado identificado – cujo nome proposto eu citarei mais tarde -, para, em nome da União, liderar o Processo de Mediação entre a RDC e o Ruanda;
(iii) Recomendar um cronograma de actividades visando a resolução célere deste conflito, tendo como base os significativos progressos alcançados quer pelo Processo de Luanda, quer pelo Processo de Nairobi, agora fundidos;
(iv) Reiterar a centralidade e o papel de liderança da União Africana na resolução de conflitos no nosso continente.
Neste contexto, levo à consideração dos membros da Mesa da Conferência os pressupostos acima referenciados, agradecendo as vossas contribuições.
Muito obrigado pela Vossa atenção.