Esperança da Costa aborda protecção da criança com magistrados
A protecção da mulher jovem e da criança foi abordada, terça-feira (03.02), no encontro de cortesia entre a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e os presidentes de tribunais constitucionais e juízes conselheiros de países africanos e do Brasil.
À saída do encontro, a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, esclareceu que a ocasião serviu para partilhar informações relacionadas ao Fórum sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana, que reúne, em Luanda, mais de 20 jurisdições constitucionais do continente.
A magistrada destacou que o país apresenta regras bastante definidas em termos da protecção das jovens mulheres e das crianças, em comparação a outros países africanos.
Ressaltou, igualmente, que a protecção da jovem mulher e da criança é premente para o Estado, nas diferentes vertentes, para a sociedade e essencialmente para as famílias.
JORNAL DE ANGOLA




