Angola participa, de segunda a quarta-feira, no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, na cidade de Arusha, na Tanzânia, onde será representado pelo Dr. Adelino Muhongo.
De acordo com uma nota, enviada ao JA Online, o também presidente do Tribunal Administrativo da SADC, foi convidado a participar em três eventos pelo presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, Imani Aboud.
Trata-se de uma cerimónia solene, o seminário temático: “Fazer Justiça às Mulheres através do Direito de Reparações” e a abertura do Ano Judicial.
Estarão presentes entidades dos Estados-membro da União Africana, de tribunais internacionais, regionais e nacionais, de órgãos da União Africana com mandato em direitos humanos, de instituições nacionais de direitos humanos, de profissionais do direito e representantes da Ordem dos Advogados, bem como de organizações da sociedade civil e outras entidades envolvidas no trabalho dos tribunais e na protecção dos direitos humanos no continente.
É a primeira vez que um angolano exerce e preside a um órgão judicial na Região da SADC e é, igualmente, a primeira vez que um magistrado nacional participa na Abertura do Ano Judicial, no seminário e no plenário da maior corte judicial do continente africano.