Os deputados discutiram e votaram, na quarta-feira (22.01), várias Propostas de Lei, durante a 1.ª reunião plenária ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, em Luanda. Fique a conhecê-las. Conheça as Propostas de Lei votadas pelos parlamentares: Deliberação sobre o Processo Disciplinar contra o Deputado Alberto José Catenda, aprovada com 192 […]
A Assembleia Nacional votou, quarta-feira (22.01), a favor do diploma que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre os princípios gerais relativos à aplicação da estrutura indiciária das tabelas salariais e dos subsídios ou suplementos remuneratórios da Função Pública. O instrumento jurídico, aprovado com 180 votos a favor e
A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Cármen do Sacramento Neto, assinou, quarta-feira (22.01), na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Acordo sobre a Conservação e Gestão da Biodiversidade Marinha nas Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ). Angola torna-se assim no 107.º Estado-membro das Nações Unidas signatário do referido Acordo, reafirmando o compromisso
O Museu Regional de Cabinda registou, de Janeiro a Dezembro do ano passado, a visita de 3.445 pessoas, entre cidadãos nacionais e estrangeiros, com destaque para estudantes interessados em recolher dados para trabalhos de investigação científica e conhecer a história da cultura local, informou, na quarta-feira (22.01), a chefe do Departamento de Educação e Animação
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, defendeu, na quarta-feira (22.01), em Moçâmedes, província do Namibe, a conclusão das acções de levantamento, identificação, inventariação e classificação de todos os bens que, reunindo condições exigidas para o efeito, devam ser classificados Património Cultural e preservados para as actuais e futuras gerações. Numa breve intervenção, na abertura
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Cabinda apreendeu, no último fim-de-semana, no município de Cacongo, grandes quantidades de materiais para mineração de criptomoedas. Segundo uma fonte da Delegação Provincial do Ministério do Interior, o acto de apreensão, protagonizado pelos efectivos do SIC, em colaboração com a Polícia Nacional (PN), ocorreu durante uma operação de
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, alertou, na segunda-feira (20.01), a população para redobrar as medidas de prevenção contra a Covid-19. Em declarações à imprensa, na província do Cuando, a ministra da Saúde recomendou o reforço das medidas de protecção contra à doença, e apelou à população para tomar a vacina de reforço. “A Covid
O ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, afirmou que a primeira reunião do Comité de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA), realizada na terça-feira (21.01), em Luanda, vem reafirmar, mais uma vez, o compromisso para o alcance dos objectivos do Acordo entre Angola e a União Europeia, para a melhoria do ambiente de negócios Victor Hugo
Angola defendeu, terça-feira (21.01), na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a promoção da boa governação, do combate à corrupção, do fortalecimento das instituições do Estado e do estabelecimento de sistemas de alerta prévio para fazer face ao terrorismo A posição do país foi assumida pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante a
Pela quinta vez consecutiva, o Comité de Política Monetária (CPM) do Banco Nacional de Angola (BNA), não alterou os juros básicos da economia, mantendo, na terça-feira (21.01), a taxa básica em 19,5 por cento, uma decisão esperada pelo mercado. Com esta decisão, a taxa BNA está fixada 1,5 por cento acima do registado no início
